32/ 1997
Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo.

102/2002
Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural veicular em veículos rodoviários automotores - RTQ-33.

122 / 2002
Estabelece que todos os veículos rodoviários automotores, quando tiverem instalado um sistema de gás natural veicular, deverão ser identificados com o selo gás natural veicular, após inspeção de segurança veicular executada por entidade credenciada pelo lnmetro.

170/2002
Aprova o regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular.

171 / 2002
Estabelece que os cilindros para alta pressão e armazenamento de GMV como combustível, a bordo de veículos automotores de fábrica nacional ou importados, para comercialização no país, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade-SBAC

203 / 2002
Regulamento Técnico da Qualidade para inspeção de veículos rodoviários para automotores com sistemas de gás natural veicular - RTQ - 37 em sua revisão 01.

Conjunta 01 / 2002 DENATRAN / INMETRO
Estabelece os critérios de credenciamento pelo lnmetro para Organismos de Inspeção de segurança veicular

60/2002
Estabelece os critérios de autorização provisória dada pelo lnmetro para Entidades realizarem Inspeção de Segurança Veicular

4705
Refillable Seamless Stell Gas Cylinders

11439
Gas cylinders High pressure cylinders for the on-board storage of natural gas as a fuel for automotive vehicles

15500
Série de Partes de 1 a 19 sobre o termo geral “Road vehicles Compressed natural gas”

15500-1
General requeriments na definitions

15500-2
Performance and general test methods

15500-3
Check valve

15500-4
Manual valve

15500-5
Manual cylinder valve

15500-6
Automatica valve

15500-7
Gas injectior

15500-8
Pressure indicator

15500-9
Pressure regulator

15500-10
Gas-flow adjuster

15500-11
Gas/air mixer

15500-12
Pressure relief valve PRD

15500-13
Pressure relief device

15500-14
Excess flow valve

15500-15
Gas-tight housing and ventilation

15500-16
Rigid fuel line

15500-17
Flexible fuel line

15500-18
Filter

15500-19
Fittings

6601
Veículos rodoviários automotores leves Determinação de hidocarbonetos, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono no gás de escapamento

10288
Cilindro de aço para gases comprimidos Ensaio hidrostático pelo método da expansão direta

11749
Válvulas de cilindros para gases e acessórios

12274
Inspeção em cilindros de aço, sem costura, para gases - Procedimento 12176
Identificação de gases em cilindros Procedimento

13353-1
Veículos rodoviários Instalação de gás metano veicular (GMV) Parte 1 Requisitos de segurança

13243
Cilindros de aço para gases comprimidos Ensaio hidrostático pelo método de camisa d’água

13419
Mangueira de borracha para condução de gases GLP/GN/GNf

12236
Critérios de projeto, montagem e operação de postos de gás combustível comprimido

13200
Cálculo do volume de gás armazenado em cilindro de alta pressão

A-36
Standard specification for carbon structural steel

32 / 2001
Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular GNV em posto revendedor que comercialize exclusivamente este combustível

116/ 2000
Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo

243 / 2000
Regulamenta as atividades de distribuição e comercialização de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e a construção, ampliação e operação de Unidades de Compressão e Distribuição de GNC

25/ 1998
Dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências

291/ 2001
Regulamenta o conjunto de componentes para a conversão de veículos para uso do gás natural veicular

15 / 2002
Estabelece os procedimentos administrativos para a execução das ações previstas na Resolução CONAMA n° 291 / 2001